CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 1549

Ano: 1997

Iniciativa: executivo

Data Apresentação:

Esfera Federação:

Data Publicação: 19/08/1997

Vigência: Vigência Determinada

Data Fim Vigência:

Prefeito: JOSÉ MARIO MORAES

Presidente: AUREO NASCIMENTO LEITE

Status: Vigente Alterada

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por:

Alterado por:

Data cadastro: 15/05/2015

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para deficientes físicos e idosos, e da outras providencias.

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