CM NOVA ODESSA

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 1966  
Ano: 2004  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação:  
Data Publicação: 25/02/2004  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: SIMÃO WELSH  
Presidente: AUREO NASCIMENTO LEITE  
Status: Vigente Alterada  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 25/07/2012  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre desafetação e alteração de destinação de bens públicos e determina outras providências.  
Assunto
Desapropriações





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

CM NOVA ODESSA

Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094

Fone/Fax: (19) 3466-8866

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados