CM NOVA ODESSA

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 2308  
Ano: 2008  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação:  
Data Publicação: 08/12/2008  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MANOEL SAMARTIN  
Presidente: AUREO NASCIMENTO LEITE  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 25/07/2012  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre desafetação e alteração de destinação de área de terra urbana, e autoriza permuta de área, a ser realizada com a Empresa Metroval Controle de Fluídos Ltda.  
Assunto
Cidades, Imóveis e Habitação





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