Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 1909
Ano: 2003
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação:
Data Publicação: 16/05/2003
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: SIMÃO WELSH
Presidente: AUREO NASCIMENTO LEITE
Status: Vigente Alterada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 09/10/2012
Data alteração:
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 15, altera a redação do artigo 18, acrescenta parágrafo 4º ao artigo 33 e acrescenta parágrafo único ao artigo 38, todos da Lei Municipal n.º 1.258, de 09 de Julho de 1.991, e dá outras providências.
| Assunto |
| Assistência Social |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados