Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2653
Ano: 2012
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação:
Data Publicação: 26/10/2012
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MANOEL SAMARTIN
Presidente: ADRIANO LUCAS ALVES
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 04/12/2012
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS quando da elaboração e implantação do Plano Municipal de mobilidade e Estruturação Viária a que aduz o art. 13, inciso IV da Lei Complementar nº 10, de 06 de outubro de 2006 e dá outras pro
| Assunto |
| Outros |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
