CM NOVA ODESSA

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 242  
Ano: 1966  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação:  
Data Publicação: 24/11/1966  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: ARTHUR RODRIGUES AZENHA  
Presidente: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA  
Status: Revogada  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/07/2012  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Que estabelece condições para que sociedades civis, associações, fundações e entidades do município sejam declaradas de utilidade pública.  
Assunto
Utilidade Pública





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

CM NOVA ODESSA

Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094

Fone/Fax: (19) 3466-8866

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados