CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 2967

Ano: 2015

Iniciativa: legislativo

Data Apresentação:

Esfera Federação:

Data Publicação: 29/06/2015

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA

Presidente: VLADIMIR ANTONIO DA FONSECA

Status: Declarada Inconstitucional

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por:

Alterado por:

Data cadastro: 24/11/2020

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Dispoe sobre a desafetação e outorga de concessão de direito de superfície a Associação dos Rotarianos de Nova Odessa, e da outras providencias.

Assunto
Direitos Humanos e Cidadania

Assunto

Direitos Humanos e Cidadania

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