Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 3401
Ano: 2021
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação:
Esfera Federação:
Data Publicação: 28/04/2021
Vigência: Vigência Determinada
Data Fim Vigência:
Prefeito: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER
Presidente: ELVIS RICARDO MAURÍCIO GARCIA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 24/05/2021
Data alteração:
Ementa: Obrigas as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública do Município de Nova Odessa a permitir a presença de doulas (acompanhantes) durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imedi
| Assunto |
| Saúde |
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