CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 3895

Ano: 2026

Iniciativa:

Data Apresentação: 30/03/2026

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 30/03/2026

Vigência:

Data Fim Vigência:

Prefeito: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Presidente:

Status:

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: vini

Alterado por:

Data cadastro: 15/05/2026

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Altera a Lei n° 3.891, de 2 de março de 2026, que institui o Selo Elas Protegidas, para ampliar o rol de estabelecimentos que poderão aderir à iniciativa.

Não há nenhum item cadastrado.

CM NOVA ODESSA

Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094

Fone/Fax: (19) 3466-8866