Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 576
Ano: 1976
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação:
Data Publicação: 05/05/1976
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: SIMÃO WELSH
Presidente: OSWALDO LUIS DA SILVA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 05/07/2012
Data alteração:
Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Odessa, a proceder ao recolhimento de débitos previdenciários, em atraso, nos termos da Portaria Ministerial nº 252, de 06/08/75 dá outras providências.
| Assunto |
| Saneamento Básico/Água e Esgoto |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados