Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 555
Ano: 1975
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação:
Data Publicação: 06/10/1975
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: SIMÃO WELSH
Presidente: OSWALDO LUIS DA SILVA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 05/07/2012
Data alteração:
Ementa: Autoriza a Prefeitura a transferir da classe de bens de uso comum para a classe de bens de uso patrimonial, área de terra, a permutar e receber outras em doação e dá outras providências.
| Assunto |
| Cidades, Imóveis e Habitação |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados