LEI Nº 1.401, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1994

Dá denominação à Rua 6 (seis) do loteamento Jardim Marajoara.

SIMÃO WELSH, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada RUA JOVITA DE JESUS GARCIA, a Rua 6 (seis) do loteamento Jardim Marajoara, nesta cidade de Nova Odessa.

Art. 2º Caberá a Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação nos padrões e modelos convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa aos 18 de Fevereiro de 1994.

SIMÃO WELSH

PREFEITO MUNICIPAL

LOURIVEL LEITE DA SILVA

Autor Vereador

Publicada na Secretaria desta Prefeitura na mesma data.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.