LEI Nº 1.513, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996

Dá denominação a rua III do loteamento Jardim São Francisco, nesta cidade.

SIMÃO WELSH, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Antonio Turcato”, a Rua III, situada no loteamento denominado Jardim São Francisco, nesta cidade de Nova Odessa.

Art. 2º Caberá a Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação nos e moldes e padrões convencionais.

Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação própria e consignada em orçamento, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa aos 15 de Outubro de 1996.

SIMÃO WELSH

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Publicada na Secretaria desta Prefeitura na mesma data.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.