LEI Nº 2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004

Dá denominação de João Mezavila à Praça do Núcleo Habitacional Mathilde Berzin neste Município.

SIMÃO WELSH, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “João Mezavila” a Praça do Núcleo Habitacional Mathilde Berzin neste Município.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa aos 18 de Outubro de 2004.

SIMÃO WELSH

Prefeito Municipal

AUTOR: JOSÉ PEREIRA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.