LEI Nº 2.079, DE 29 DE AGOSTO DE 2005

Institui o Hino à Negritude e dá outras providências.

SALIME ABDO, PREFEITA EM EXERCÍCIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído no Município de Nova Odessa o “Hino à Negritude”, de autoria de Eduardo Ferreira de Oliveira, conforme partitura que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

Art. 2º O Hino à Negritude poderá ser incluído no repertório da Banda Municipal “Professor Gunars Tiss”, para ser executado em todas as solenidades oficiais que envolvam homenagens à raça negra, a critério da Administração Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa aos 29 de Agosto de 2005.

SALIME ABDO

Prefeita Municipal em exercício

AUTOR: VEREADOR JOSÉ MÁRIO MORAES

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.