LEI N° 2.335, DE 20 DE JULHO DE 2009

Dá denominação à Rua AC1 do Bairro Jardim das Palmeiras 1.

MANOEL SAMARTIN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A Rua AC1, do Bairro Jardim das Palmeiras, passa a ter a seguinte denominação: “Rua das Nogueiras”.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa, em 20 de Julho de 2009.

MANOEL SAMARTIN

Prefeito Municipal

A presente Lei foi publicada em 30/07/2009 Sendo fixada na sede desta Prefeitura, conforme art. 77 da Lei Orgânica Municipal.

CARLOS THIAGO JIRSCHIK DA CRUZ

Assessor Jurídico

AUTOR: VEREADOR GERVÁSIO DE BRITO

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.