LEI Nº 2.510, DE 3 DE JUNHO DE 2011

Dá a denominação de “Eurypedes Valente” à Rua Dezesseis (16) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes e ao prolongamento da Rua Vinte e um (21) do loteamento denominado Jardim São Manoel.

MANOEL SAMARTIN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Eurypedes Valente” à Rua Dezesseis (16) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes e ao prolongamento da Rua Vinte e um (21) do loteamento denominado Jardim São Manoel.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa em 3 de Junho 2011.

MANOEL SAMARTIN

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR ADRIANO LUCAS ALVES E OUTROS

A presente Lei foi publicada em 04.06.2011, sendo fixada na sede desta Prefeitura, conforme Art. 77 da Lei Orgânica Municipal.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.