LEI Nº 2.442, DE 19 DE AGOSTO DE 2010

Dá denominação de “Antonio Gazzetta” à Quadra Esportiva ao lado da sede do SEANO, no Jardim Flórida.

MANOEL SAMARTIN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II ,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Antonio Gazzetta” a Quadra Esportiva ao lado da sede do SEANO, no Jardim Flórida.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa em 19 de Agosto de 2010.

MANOEL SAMARTIN

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR VAGNER BARILON E OUTROS

A presente Lei foi publicada em 26/08/2010 Sendo fixada na sede desta Prefeitura, conforme art. 77 da Lei Orgânica Municipal .

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.