LEI Nº 2.452, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

Dá denominação de Gelcy Lino de Oliveira ao Centro Comunitário do loteamento Jardim São Jorge.

MANOEL SAMARTIN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II ,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominado “Gelcy Lino de Oliveira” o Centro Comunitário do loteamento Jardim São Jorge, deste Município.

Art. 2º Caberá a Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa em 18 de Outubro de 2010.

MANOEL SAMARTIN

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR VANDERLEI APARECIDO DA ROCHA E OUTROS

A presente Lei foi publicada em 19/10/2010 Sendo fixada na sede desta Prefeitura, conforme art. 77 da Lei Orgânica Municipal .

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.