LEI Nº 2.468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Dá denominação de “Alcides Gonçalves Sobrinho” à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.

MANOEL SAMARTIN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II ,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Alcides Gonçalves Sobrinho” a Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa em 29 de Novembro de 2010.

MANOEL SAMARTIN

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR JOSÉ CARLOS BELIZÁRIO E OUTROS

A presente Lei foi publicada em 30/11/2010 Sendo fixada na sede desta Prefeitura, conforme art. 77 da Lei Orgânica Municipal .

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.