LEI Nº 2.694, DE 10 DE ABRIL DE 2013

Dá denominação de “Vera Luzia Samartin Lorenzi” à Praça de Sistema de Lazer nº 01, com área de 7.586,44 m² de terra, que fica entre a Rua Guilherme Klavin e a Avenida Brasil, do Jardim Marajoara.

BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS AO ART. 72, INCISO II,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Vera Luzia Samartin Lorenzi” a Praça de Sistema de Lazer nº 01, com área de 7.586,44 m² de terra, que fica entre a Rua Guilherme Klavin e a Avenida Brasil, do Jardim Marajoara.

Art. 2º Caberá a Prefeitura municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrario.

Prefeitura de Nova Odessa, em 10 de Abril de 2013.

BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Bill Prefeito

No dia 16/04/2013 o presente ato foi publico na Imprensa Oficial do Município, bem como afixada na sede desta Prefeitura, conforme determina o art. 77 da Lei Orgânica Municipal.

AUTOR: VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER E OUTROS

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.