LEI Nº 2.715, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Dá a denominação de “Amaro Soares de Oliveira” à Rua Vinte e Cinco (25) do loteamento denominado Jardim São Manoel.

BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÁO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Amaro Soares de Oliveira” a Rua Vinte e Cinco (25) do loteamento denominado Jardim São Manoel.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa, em 28 de Junho de 2013.

BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Prefeito

AUTORA: VEREADORA CARLA FURINI DE LUCENA E OUTROS

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.