LEI Nº 2.815, DE 10 DE MARÇO DE 2014

Dá a denominação de “Edmundo Corteze” à piscina do Ginásio de esportes do jardim Santa Rosa.

BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, ATRAVÉS DO ART. 72, INCISO II,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Edmundo Corteze” a piscina do Ginásio de Esportes do jardim Santa Rosa, cadastrado sob nº 00098-0716, matricula nº 5.336 de Nova Odessa.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação, nos padrões e moldes convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Nova Odessa, em 10 de Março de 2014.

BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR JOSÉ PEREIRA E OUTROS

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.