LEI Nº 1.610, DE 1º DE JUNHO DE 1998

Dá denominação às ruas do loteamento CHÁCARAS RECANTO SOLAR e as estradas municipais.

JOSE MARIO MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º As ruas do loteamento “Chácaras Recanto Solar” e as estradas municipais indicadas neste artigo passam a ter a seguinte denominação:

Rua 02 – Rua Roberto Whitehead;

Rua 03 – Rua Benedito de Camargo;

Rua 04 – Rua Theodomiro Delegá;

Rua 05 – Rua Shano Jorge Sprogis;

Rua 06 – Rua dos Soldados Constitucionalistas;

Rua 07 – Rua Alberto Bartolo;

Av. 08 – Avenida Faustino de Moraes;

Rua 09 – Rua Martholindo Teixeira Filho;

Rua 10 – Rua Fausto de Moraes;

Estrada da Quadra 0487 a 0507 – Estrada Municipal Antonio Prado;

Estrada nº 04, do loteamento “Chácara Central” – Estrada Municipal Eduardo da Silva “Dodozinho”;

Estrada que tem início na Estrada nº 04 até a Rua 06, do loteamento “Chácaras Recanto Solar” – Estrada Municipal Soldados Constitucionalistas.

Art. 1º As ruas do loteamento "Chácaras Recanto Solar" e as estradas municipais indicadas neste artigo passam a ter a seguinte denominação:

Rua 02 - Rua Roberto Whitehead;

Rua 03 - Rua Benedito de Camargo;

Rua 04 - Rua Theodomiro Delegá;

Rua 05 - Rua Shano Jorge Sprogis;

Rua 06 - Rua dos Soldados Constitucionalistas;

Rua 07 - Rua Alberto Bartolo;

Av. 08 - Avenida Faustino de Moraes;

Rua 09 - Rua Martholindo Teixeira Filho;

Rua 10 - Rua Fausto de Moraes;

Estrada da Quadra 0487 a 0507 - Estrada Municipal Antônio Prado;

Estrada nº 04, do loteamento "Chácara Central" -Avenida Eduardo da Silva "Dodozinho;

Estrada que tem início na Estrada nº 04 até a Rua 06, do loteamento "Chácaras Recanto Solar" - Estrada Municipal Soldados Constitucionalistas.  (Alterada pela Lei nº 3697 de 18/10/2023)

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal a colocação de placas com a denominação nos moldes e padrões convencionais.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão por conta de dotação própria e consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa aos 1º de Junho de 1998.

JOSE MARIO MORAES

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria desta Prefeitura na mesma data.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.