PROGRAMA 9001

GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS

CLASSIFICAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO

AGENTES POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS

INDICADORES

GASTO C/ FOLHA DE PAGAMENTO:  2024:  <= 52%

2025: <= 60%

VALOR

2024: R$ 6.214.000,00  2025: R$ 7.200.000,00

MACRO

OBJETIVO

VALORIZAR, MOTIVAR E QUALIFICAR AGENTES PÚBLICOS PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA.

OBJETIVO

GARANTIR QUE OS AGENTES PÚBLICOS (POLÍTICOS E

ADMINISTRATIVOS) REALIZEM SUAS FUNÇÕES MOTIVADOS EM OBJETIVO

RAZÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS QUE

SEJAM CONDIZENTES COM AS ATRIBUIÇÕES E GARANTAM O SUSTENTO FAMILIAR DIGNO COM O PAGAMENTO INCLUSIVE DE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, ASSEGURANDO SUA

PROTEÇÃO EM CASO DE APOSENTADORIA, DOENÇA, ACIDENTE E

DEMISSÃO ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA E AO

FGTS. OFERECER CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL E

PROMOVER O BEM ESTAR MENTAL E FÍSICO E PROFISSIONAL. AS

DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, GASTO COM

FOLHA DE PAGAMENTO E DESPESA COM PESSOAL DEVERÃO

MANTER-SE SEMPRE ABAIXO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS.

JUSTIFICATIVA

A CAPACITAÇÃO, MOTIVAÇÃO E O BEM ESTAR NO TRABALHO SÃO

FUNDAMENTAIS PARA A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS

SERVIÇOS, ALÉM DE AJUDAR NA PRODUTIVIDADE, CONCENTRAÇÃO, A ATINGIR METAS, A REDUZIR ERROS E DESPERDÍCIOS, EVITANDO TAMBÉM O RODÍZIO CONSTANTE DE TRABALHADORES QUE MIGRAM DE EMPREGO VISANDO A

MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

ESTRATÉGIA

OFERECER REMUNERAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS

COM O INTUITO DE ATRAIR TRABALHADORES MAIS BEM

PREPARADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

OFERECENDO CONDIÇÕES AOS QUE JÁ ESTÃO ATUANDO SE

DESENVOLVAM E SE QUALIFIQUEM PODENDO ASSIM RETRIBUIR

COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE:

POSSÍVEL

RESTRIÇÃO

VONTADE POLÍTICA; LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS;

ACEITAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO.

OBJETIVOS DE

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

ODS n° 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusive e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

Meta n° 168: Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários;

ODS n° 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Meta n° 184: Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade;

PROGRAMA 9002

GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

CLASSIFICAÇÃO

FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO

POPULAÇÃO

INDICADOR

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA: 2024 >= 7,9

2025: >= 8,6

VALOR

2024: R$ 814.300,00  2025: R$ 900.000,00

MACRO

OBJETIVO

REPRESENTAR O POVO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES

LEGISLATIVAS E DE FISCALIZAÇÃO.

OBJETIVO

ELABORAR E APROVAR, DENTRO D.A COMPETÊNCIA

CONSTITUCIONAL CONFERIDA AOS VEREADORES, LEIS QUE

ATENDAM AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL VISANDO A

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PROMOVENDO O BEM

ESTAR SOCIAL. REPRESENTAR O POVO FAZENDO VALER A

VONTADE DOS ELEITORES NAS DECISÕES POLÍTICAS EM SESSÕES

E AUDIÊNCIAS. REALIZAR A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL,

FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO

PODER EXECUTIVO E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETA E INDIRETA QUANTO A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE,

ECONOMICIDADE, APLICAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E RENÚNCIAS DE

RECEITAS. JULGAR AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

ASSIM COMO AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS

COMETIDAS POR QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

JUSTIFICATIVA

COMPOSTA POR REPRESENTANTES DEMOCRATICAMENTE ELEITOS

PELO POVO, O PODER LEGISLATIVO DEVE ATUAR EM PARCERIA

COM A POPULAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA

COLETIVIDADE, ELABORANDO E APROVANDO LEIS DE INTERESSE

LOCAL E FISCALIZANDO E ACOMPANHANDO A EFICIÊNCIA,

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A ATUAÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEMPRE PAUTADA NOS PRINCÍPIOS

DA LEGALIDADE, MORALIDADE E DA ÉTICA.

ESTRATÉGIA

AMPLIAR A COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARA QUE SE POSSA RECEBER E ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE. CONVIDAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DESTA EM

DEBATES, ENQUETES, SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,

PRESENCIAIS E ON LINES. FISCALIZAR E CRIAR FERRAMENTAS

QUE CONSIGAM VERIFICAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS.

POSSÍVEL

RESTRIÇÃO

FALTA DE ATUAÇÃO POLÍTICA. FALTA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. LIMITAÇÕES FINANCEIRAS E TECNOLÓGICAS.

ODS n°16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

OBJETIVOS DE

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL

Meta nº 245: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;

Meta nº 248: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades

fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos

internacionais;

Meta nº 250: Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias

para o desenvolvimento sustentável.

PROGRAMA 9003

GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

CLASSIFICAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO

FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES E USUÁRIOS DA CÂMARA

INDICADORES

MARGEM DE ERRO NA EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES:

2024: <=6%  2025: <=3%

MACRO

OBJETIVO

GARANTIR O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA

MUNICIPAL.

OBJETIVO

RECEBER E ATENDER COM EXCELÊNCIA A POPULAÇÃO,

FORNECEDORES E ÓRGÃOS. FISCALIZADORES, REALIZANDO AS

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM ATENÇÃO E ZELO,

CUMPRINDO TODAS AS OBRIGAÇÕES NOS PRAZOS LEGAIS,

PROCURANDO RESOLVER TODAS AS DEMANDAS APRESENTADAS,

SEJAM INTERNAS, CONTRATUAIS, SOCIAIS OU LEGAIS, PREZANDO

PELA BOA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. INDICADOR DA MARGEM DE ERRO NA

EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES (EXCLUÍDA A INFLANÇÃO): <=3%

-ÓTIMA; >3% E <=6% - BOA; >6% E <=9%- REGULAR; >9% - RUIM.

JUSTIFICATIVA

PARA QUE A ATIVIDADE LEGISLATIVA POSSA SER DESEMPENHADA

COM EXCLUSIVIDADE É FUNDAMENTAL QUE ~XISTA UMA EQUIPE

DE APOIO COMPETENTE E QUALIFICADA QUE POSSA REALIZAR AS

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDENDO A SOCIEDADE E

OUTROS ÓRGÃOS, DANDO APOIO, ORIENTANDO E REALIZANDO AS

ATIVIDADES MEIO, SEJA DE CUNHO MANUAL, TÉCNICO OU

CIENTÍFICO, COLABORANDO PARA O EXCELENTE E REGULAR

FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTRATÉGIA

ELABORAR PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, EVITANDO

POSSÍVEIS INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS SEJA POR FALTA DE

RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAIS OU EXTINÇÃO DE PRAZOS

CONTRATUAIS. REALIZAR REUNIÕES PERIÓDICAS PARA

CONHECER E TRATAR AS NECESSIDADES OU DIFICULDADES DOS

SETORES REALIZAR PESQUISA PARA CONHECER A OPINIÃO DOS

USUÁRIOS QUANTO AO GRAU DE SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS

INSTALAÇÕES FÍSICAS E AO ATENDIMENTO OFERECIDO PELA

CÂMARA MUNICIPAL.

POSSÍVEL

RESTRIÇÃO

RESTRIÇÕES DE NATUREZA FUNCIONAL, TECNOLÓGICA,

FINANCEIRA E CULTURAL.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ODS n° 12 – Assegurar padrões de produções e de consumo sustentáveis.

Meta nº 205: Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por

meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso;

Meta nº 207: Promover práticas de compras públicas'. sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais;

ODS n° 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Meta nº 244: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes

em todos os níveis.

AÇÃO

MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

2901

TIPO

ATIVIDADE

META

FOLHAS DE PGTO EFETIVAMENTE PAGAS NO EXERCÍCIO:

2024: 13  2025: 13

PREVISÃO

2024: R$ 4.299.000,00  2025: R$ 5.000.000,00

DESCRIÇÃO

COMPREENDE O PAGAMENTO EM DIA DE DESPESAS RELATIVAS A REMUNERAÇÕES, INCLUÍNDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E LICENÇAS DOS AGENTES PÚBLICOS, SEJA A TÍTULO DE SUBSÍDIOS,

VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS INDENIZAÇÕES E OUTROS

AÇÃO 2902

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS

TIPO

ATIVIDADE

META

RECOLHIMENTOS EFETUADOS NO EXERCÍCIO:

2024: 25  2025: 25

PREVISÃO

2024: R$ 1.190.000,00  2025: R$ 1.400.000,00

DESCRIÇÃO

COMPREENDE OS RECOLHIMENTOS DE NATUREZA PATRONAL EFETUADOS

EM DIA, TANTO PARA O RGPS QUANTO PARA O FGTS, OS QUAIS SÃO, ALÉM

DE OBRIGATÓRIOS, FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO

TRABALHADOR EM CASO DE DEMISSÃO, APOSENTADORIA, OU

AFASTAMENTO POR DOENÇA OU ACIDENTE.

AÇÃO 2903

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES (EXCETO  VEREADORES)

TIPO

ATIVIDADE

META

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (POR TIPO): 2024: 1  2025: 1

PREVISÃO

2024: R$ 725.000,00  2025: R$ 800.000,00

DESCRIÇÃO

COMPREENDE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS (NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.08 / 3.3.90.46) COMO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CRECHE, SAÚDE,

ODONTOLÓGICO, SALÁRIO-FAMÍLIA, ETC, QUANDO INSTITUÍDOS POR LEI,

COMPLEMENTANDO A RENDA E MELHORANDO QUALIDADE DE VIDA DOS

AGENTES. A INTENÇÃO É CONCEDER BENEFÍCIOS QUE MELHOREM A

SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS, MAS SEM INVIABILIZAR AS DEMAIS

DESPESAS LEGISLATIVAS.

AÇÃO 2904

TREINAMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA

TIPO

ATIVIDADE

META

AGENTES PÚBLICOS TREINADOS/CAPACITADOS: 2024: 0

2025: 0

PREVISÃO

2024: R$ 0,00 / 2025: R$ 0,00

DESCRIÇÃO

TREINAR E CAPACITAR OS AGENTES PÚBLICOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS PERIODICAMENTE ATRAVÉS DE CURSOS E PROGRAMAS PRESENCIAIS OU ONLINES PREPARANDO-OS PARA QUE ENTENDAM SUAS

FUNÇÕES E POSSAM EXERCÊ-LAS COM EXCELÊNCIA.

AÇÃO 2905

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, FISCALIZATÓRIAS E DE JULGAMENTO

TIPO

ATIVIDADE

META

MÉDIA DE PRESENÇA EM SESSÕES/AUDIÊNCIAS: 2024:

2025: >= 90% >= 89%

PREVISÃO

2024: R$ 810.000,00  2025: R$ 896.000,00

DESCRIÇÃO

COMPREENDE AS ATIVIDADES LEGIFERANTES, FISCALIZATÓRIAS E DE

JULGAMENTO DE CONTAS DEVIDO À DIFICULDADE PARA ESTIPULAR E

AFERIR METAS CUJA DINÂMICA É ALTAMENTE AFETADA POR VARIÁVEIS

POLÍTICAS IMPREVISÍVEIS, OPTOU-SE POR UTILIZAR A MÉDIA DE

PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES

ORDINÁRIAS/EXTRAODINÁRIAS/SOLENES E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AS

QUAIS TAMBÉM SERVEM DE BASE PARA AFERIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO.

AÇÃO 2906

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

TIPO

ATIVIDADE

META

DEMANDAS ATENDIDAS NO PRAZO: 2024: 7

2025: 7

PREVISÃO

2024: R$ 1.257.500,00  2025: R$ 1.333.000,00

DESCRIÇÃO

MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

ATRAVÉS DO ATENDIMENTO, DENTRO DO PRAZO, DAS SEGUINTES DEMANDAS

FREQUENTES: TCESP(AUDESP), STN (RGF), RFB(DCTF-WEB), CEF(FGTS), ESIC(

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), FORNECEDORES(PAGAMENTOS)

LICITAÇÕES (PUBLICAÇÕES E FASES) EXECUTANDO O PCA(PLANO DE

CONTRATAÇÃO ANUAL) E OBSERVANDO O PLANEJAMENTO APROVADO

(PPA/LDO/LOA) E DEMAIS OBRIGAÇÕES LEGAIS. A.META É ATENDER DENTRO

DO PRAZO AS 7 DEMANDAS FREQUENTES ACIMA, CONSIDERANDO O ATRASO

COMO FALTA DE ATENDIMENTO.

AÇÃO 2907

ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

TIPO

ATIVIDADE

META

RELATÓRIOS EMITIDOS: 2024: 12

2025: 12

PREVISÃO

2024: R$ 7.000,00 2025: R$ 7.000,00

DESCRIÇÃO

COMUNICAR AOS GESTORES OS RESULTADOS DAS AUDITORIAS REALIZADAS,

ALERTANDO SOBRE AS FALHAS OU IRREGULARIDADES ENCONTRADAS,

REALIZAR O CONTROLE CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DA CÂMARA QUANTO À LEGALIDADE,

LEGITIMIDADE E ECONOMICIDADE DAS DESPESAS, ORIENTAR E

RECOMENDAR MELHORIAS VISANDO À EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE

DOS PROCESSOS INTERNOS. O CENÁRIO IDEAL É QUE 100% DAS RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO CONTROLE1 INTERNO/EXTERNO SEJAM

ATENDIDAS.

AÇÃO 2908

ADIANTAMENTOS DE VIAGENS E DESPESAS DE PEQUENA MONTA

TIPO

ATIVIDADE

META

SOLICITAÇÕES DE ADIANTAMENTO ATENDIDAS: 2024: 100%

2025: 100%

PREVIS

ÃO

2024: R$ 11.500,00  2025: R$ 12.000,00

DESCRIÇÃO

COMPREENDE OS ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA,

IMPREVISTAS E URGENTES AS QUAIS NÃO PODEM ULTRAPASSAR O

MONTANTE DE R$ 500,00 MENSAIS E TAMBÉM AS DESPESAS DE VIAGENS COM ALIMENTAÇÃO, PASSAGENS, PEDÁGIOS E HOTÉIS QUANDO NÃO FOR

POSSÍVEL REALIZAR PELO ESTÁGIO NORMAL DE CONTRATAÇÃO.