CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 36/2014 - Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 10/2006, que instituiu o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Nova Odessa, nos dispositivos que especifica.
Data publicação: 05/02/2014
Conteúdo:

LC 35/2014 - Lei Complementar
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 34, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Data publicação: 05/02/2014
Conteúdo:

LEI 2927/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições constantes da Lei nº 2.675 de 16 de janeiro de 2013.
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

LEI 2926/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga o § 1º do artigo 3º da lei Municipal nº 2.855, de 02 de julho de 2014 e dá outras providencias.
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

LEI 2925/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bonificação aos profissionais da educação em efetivo exercício de suas atividades, na rede púbica municipal de ensino e dá providências.
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

LEI 2924/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Delphino do Amaral” à Travessa Setenta e dois (72) do Residencial Vale dos Lírios”.
Data publicação: 19/12/2014
Conteúdo:

LEI 2923/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres do Município de Nova Odessa de disponibilizar funcionários capacitados para auxiliar as pessoas com deficiência visual a efetuar suas compras e dá out
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

LEI 2922/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficia da Prefeitura Municipal de Nova Odessa na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretada Municipal de Saúde.
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

LEI 2921/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU ao proprietário de imóvel residencial que seja portador de neoplasia maligna ou responsável legal por alguém diagnosticado como portador.
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

LEI 2920/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso publico e nos terminais de transporte coletivo com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual.
Data publicação: 16/12/2014
Conteúdo:

1 2 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 398 399