CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2857/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições da Lei nº 2.822, de 26 de março de 2014, e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/2014
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LEI 2856/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições contidas na Lei nº 2.314, de 22 de dezembro de 2008, que institui a Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2014
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LEI 2855/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização à Prefeitura do Município de Nova Odessa para firmar contrata de gestão com Organização Social em Saúde no âmbito do Município, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2014
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LEI 2854/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 1.872, de 1º de julho de 2002 e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2014
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LEI 2853/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatório aos hospitais da rede pública municipal a afixação de aviso informando o direito a que aduz o artigo 16 do Estatuto do Idoso.
Data publicação: 25/06/2014
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LEI 2852/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Clemente Francisco Faria” à Rua Vinte e Um (21) do Residencial Vale dos Lírios.
Data publicação: 25/06/2014
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LEI 2851/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Semestral de Prevenção aos Acidentes que Vitimam Crianças e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/2014
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LEI 2850/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, a “Semana de Acessibilidade e Inclusão” e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2014
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LEI 2849/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2014
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LEI 2848/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Assistente Social e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2014
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