CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2837/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Nível de Ácido Úrico no Sangue” e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2014
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LEI 2836/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Elvira Helena Schnoor Piconi” à Rua Setenta e Um (71) do Residencial Vale dos Lírios.
Data publicação: 21/05/2014
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LEI 2835/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de mesas em restaurantes para idosos, gestantes e deficientes e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2014
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LEI 2834/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Da a denominação de “Zenta Stepanov Mielnik” à Rua Seis (06) do Residencial Vale dos Lírios.
Data publicação: 12/05/2014
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LEI 2833/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Agostinho Fadel” à Avenida Projetada Dois (02) do Loteamento Industrial Fechado Jardim Dona Esther.
Data publicação: 22/04/2014
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LEI 2832/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Da a denominação de “Sebastião Lanzoni” à Rua Cinco (cinco) do Residencial Vale dos Lírios.
Data publicação: 22/04/2014
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LEI 2831/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.792, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/2014
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LEI 2830/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Inclui o Dia Municipal da Conscientização Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Data publicação: 14/04/2014
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LEI 2829/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre prioridade de tramitação de procedimentos administrativos em relação a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/2014
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LEI 2828/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.350, de 23 de setembro de 2009.
Data publicação: 02/04/2014
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