CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2440/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui, no calendário oficial de eventos do Município, a Caminhada pela Qualidade de Vida de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/2010
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LEI 2439/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Armando Frizoni” à Rua Dois (02) do loteamento denominado Jardim Maria Helena.
Data publicação: 06/08/2010
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LEI 2438/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Professor Walter Manzato” “Corvinho” à Rua Nove (9) do loteamento denominado Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 06/08/2010
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LEI 2437/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do art. 1º alínea f, da Lei 1.200, de 29 de junho de 1990, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2010
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LEI 2436/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e rádio de comunicação nas agências bancárias.
Data publicação: 04/08/2010
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LEI 2435/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui no calendário oficial do Município o DIA DO GUARDA MUNICIPAL e dá outras providências.
Data publicação: 15/06/2010
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LEI 2434/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “SÃO GONÇALO” à Avenida que liga Sumaré à Santa Bárbara D´Oeste.
Data publicação: 15/07/2010
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LEI 2433/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Jequitibá a Rua 01 do Jardim Capuava.
Data publicação: 30/06/2010
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LEI 2432/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2011.
Data publicação: 30/06/2010
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LEI 2431/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra.
Data publicação: 30/06/2010
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