CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2410/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Promove revisão geral de remuneração dos servidores municipais ativos e inativos.
Data publicação: 28/04/2010
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LEI 2409/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento de uso público para serem utilizadas por veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
Data publicação: 12/04/2010
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LEI 2408/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Calisto Clise Barolo à Rua Um “A” (01 A) do loteamento Jardim Santa Rosa.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2407/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de DIONÍSIO ZULIAN à Rua Nove (09) do loteamento Jardim Maria Helena.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2406/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “MANOEL MORAIS FILHO” à Rua Seis (06) do loteamento Jardim Maria Helena.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2405/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a Semana da “Saúde da Mulher” e dá outras providências.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2404/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2403/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2402/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
Data publicação: 24/03/2010
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LEI 2401/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2010
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