Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1114/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina ruas da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1113/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina rua “Antonio Ferreira Freire” a Rua 06, do núcleo Triunfo deste Município.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1112/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina rua da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1112/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina rua da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1111/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina rua da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1110/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina Celeste Cereser Paulão rua da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1109/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina Jerônimo Cataneo rua da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1108/1988 - Lei Ordinária Ementa: Denomina Ângelo Piconi rua da cidade.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1107/1988 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para o chefe de o Executivo Municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua secretaria da agricultura, objetivando a instalação da casa da agricultura local.Data publicação: 07/10/1988 |
|
LEI 1106/1988 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da educação, objetivando a implantação do programa de municipalização da educação pré-escolar no município de Nova Odessa.Data publicação: 07/10/1988 |
1 2 ... 285 286 287 [288] 289 290 291 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados