CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1134/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 01/11/1988
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LEI 1133/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de impostos a pessoas que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/1988
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LEI 1132/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1988
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LEI 1131/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1988
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LEI 1130/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas da cidade.
Data publicação: 07/10/1988
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LEI 1129/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina ruas da cidade.
Data publicação: 07/10/1988
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LEI 1128/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Pedro de Oliveira via publica da cidade.
Data publicação: 07/10/1988
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LEI 1127/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua de nossa cidade, Arlindo David.
Data publicação: 07/10/1988
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LEI 1126/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua de nossa cidade, Jordano Milani.
Data publicação: 07/10/1988
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LEI 1125/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua de nossa cidade, Antonio Dozzo Sobrinho.
Data publicação: 07/10/1988
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