Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 816/1981 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências.Data publicação: 03/12/1981 |
|
LEI 815/1981 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com a CONESP, e dá outras providências.Data publicação: 03/12/1981 |
|
LEI 814/1981 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimento do Município de Nova Odessa, para o triênio de 1982/1984.Data publicação: 18/11/1981 |
|
LEI 813/1981 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Odessa, para o exercício de 1982.Data publicação: 18/11/1981 |
|
LEI 809/1981 - Lei Ordinária Ementa: Concede isenção de taxa sobre comércio de produtos hortigranjeiros.Data publicação: 12/11/1981 |
|
LEI 808/1981 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 551 de 06 de outubro de 1975.Data publicação: 09/11/1981 |
|
LEI 807/1981 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à dotação que especifica e dá outras providências.Data publicação: 03/11/1981 |
|
LEI 806/1981 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.Data publicação: 27/10/1981 |
|
LEI 805/1981 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo 2º e 3º da Lei nº 648 de 16 de dezembro de 1977.Data publicação: 14/10/1981 |
|
LEI 804/1981 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares às dotações que especifica e dá outras providências.Data publicação: 14/09/1981 |
1 2 ... 317 318 319 [320] 321 322 323 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados