Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 741/1980 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de credito adicional especial, e da outras providencias.Data publicação: 05/01/1980 |
|
LEI 722/1980 - Lei Ordinária Ementa: Altera parágrafo único do artigo 1º da lei nº 769, de 19.11.1980.Data publicação: 27/11/1980 |
|
LEI 740/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o recebimento de imóveis em doação e sua alienação parcial para fins de incorporação ao patrimônio da companhia de desenvolvimento de Nova Odessa - CODEN, e da outras providencias.Data publicação: 27/12/1979 |
|
LEI 739/1979 - Lei Ordinária Ementa: Transfere bem de uso comum do povo, para bem de uso dominical e autoriza sua incorporação ao patrimônio da Empresa de Economia Mista do Município, e da outras providencias.Data publicação: 27/12/1979 |
|
LEI 738/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional especial, e da outras providencias.Data publicação: 27/12/1979 |
|
LEI 737/1979 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares a dotações que especifica, e da outras providencias.Data publicação: 03/12/1979 |
|
LEI 736/1979 - Lei Ordinária Ementa: Que autoriza a doação de aparelho telefônico e sua respectiva linha à secretaria de estado dos negócios da segurança publica a ser utilizado pela delegacia de policia de Nova Odessa, e da outras providencias.Data publicação: 03/12/1979 |
|
LEI 735/1979 - Lei Ordinária Ementa: Dispensa exigência de reconhecimento de firma, e da outras providencias.Data publicação: 03/12/1979 |
|
LEI 734/1979 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o plano de arruamento e loteamento denominado “Chácaras Central”, e da outras providencias.Data publicação: 03/12/1979 |
|
LEI 733/1979 - Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Odessa para o exercício de 1980.Data publicação: 21/11/1979 |
1 2 ... 324 325 326 [327] 328 329 330 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados