CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3286/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo.
Data publicação: 29/08/2019
Conteúdo:

LEI 3285/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Homologa designação do Diretor Técnico da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2019
Conteúdo:

LEI 3284/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Maio Laranja e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2019
Conteúdo:

LEI 3283/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2019
Conteúdo:

LEI 3282/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Nova Odessa, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Data publicação: 28/08/2019
Conteúdo:

LEI 3281/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, denominada SLMANDIC.
Data publicação: 15/07/2019
Conteúdo:

LEI 3280/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 15/07/2019
Conteúdo:

LEI 3279/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Luzia Afonso de Meira” ao prédio destinado à Fisioterapia, situado na Rua Aristides Bassora, no Centro, neste Município.
Data publicação: 15/07/2019
Conteúdo:

LEI 3278/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2020.
Data publicação: 15/07/2019
Conteúdo:

LEI 3277/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa de informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados.
Data publicação: 16/07/2019
Conteúdo:

1 2 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 395 396