CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3236/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Impõe normas relativas ao atendimento dos usuários no interior das dependências das agências bancárias.
Data publicação: 06/02/2019
Conteúdo:

LEI 3235/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/02/2019
Conteúdo:

LEI 3234/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Isenção da Tarifa de manejo de resíduos (TMR) cobrada pela CODEN (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) aos aposentados, aos portadores de neoplasia maligna, aos deficientes e às entidades sociais referidas na Lei nº 3.2
Data publicação: 06/02/2019
Conteúdo:

LEI 3233/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenções e contribuições às entidades dos serviços que especificam e dá outras providências.
Data publicação: 25/01/2019
Conteúdo:

LC 57/2018 - Lei Complementar
Ementa: Revoga os artigos 147, 148 e 149 da Lei Municipal nº 914, de 17 de dezembro de 1984.
Data publicação: 12/09/2018
Conteúdo:

LC 56/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, alterando e reestruturando funções dos cargos de provimento em comissão e de funções de confiança, bem como estabelecendo regime de contratação, no âmbito do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 3232/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instalar gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada municipal.
Data publicação: 12/12/2018
Conteúdo:

LEI 3231/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o padrão de vencimentos do emprego de Técnico de Segurança do Trabalho, de provimento por concurso público.
Data publicação: 12/12/2018
Conteúdo:

LEI 3230/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER e estabelece outras providências.
Data publicação: 12/12/2018
Conteúdo:

LEI 3229/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 2º, da Lei nº 3.106 de 28 de junho de 2017.
Data publicação: 12/12/2018
Conteúdo:

1 2 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 395 396