CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2960/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera disposições contidas na Lei Municipal 1.728, de 13 de março de 2000
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2959/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera o art. 1° Lei Municipal n. 2386 de 17 de fevereiro de 2010 dá outras providencias
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2958/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal n.2.883, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providencias
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2958/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipal n.2.883, de 18 de setembro de 2014, e dá outras providencias
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2957/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei Municipais n.2701, de 20 de maio de 2013, e dá outras providencias
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2956/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à ala pediátrica do Hospital Municipal Dr. Acilio Carreon Garcia
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2955/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder vale refeição oi ticket refeição para os empregos que especifica
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2954/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo o abono de faltas aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica
Data publicação: 13/05/2015
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LEI 2953/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Municipio de Nova Odessa a firma Termo de Convenio com a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola – FUNDAG e dá outras providencias.
Data publicação: 11/05/2015
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LEI 2952/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benéfico tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e territorial Urbano – IPTU ao proprietário ou responsável que adotarem medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente
Data publicação: 28/04/2015
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