CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2990/2015 - Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 2896, de 08 de outubro de 2014 nos dispositivos que especifica, e da outras providencias
Data publicação: 30/09/2015
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LEI 2989/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a implantação de Programas de Restrição ao Transito de veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, com comprimento superior à 6,30 metro, no Municipio de Nova Odessa.
Data publicação: 30/09/2015
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LEI 2988/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as áreas a e autoriza a implantação de operação urbana consorciada, em conformidade com a Lei Federal n. 10.257/2001 e Lei Complementar Municipal n. 10/2006 e da outra providencias
Data publicação: 30/09/2015
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LEI 2987/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Da a denominação de Pastor Raimundo Moreira Costa a Praça Publica instalada entre o Sistema de Lazer A, no jardim da alvorada e o Sistema de Lazer A, no jardim Capuava, nesta cidade
Data publicação: 25/09/2015
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LEI 2986/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n° 2.391 de 15 de março de 2010, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo
Data publicação: 23/09/2015
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LEI 2985/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo contidas na Lei Municipal n. 2.893 de setembro de 2014 e da outra providencias
Data publicação: 18/09/2015
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LEI 2984/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de Walkiria Cristina Barufadi Pedroso de Paula Rodrigues ao equipamento publico cosntruido no Sistema de Lazer A, no Bairro Residencial Imigrantes
Data publicação: 18/09/2015
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LEI 2983/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a criação de 17 (dezessete) empregos públicos de Monitor Escolar, e dá outras providencias correlatas
Data publicação: 18/09/2015
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LEI 2982/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a afixação de aviso informado o direito a que aduz o artigo 16 da Lei Municipal n. 2.497, de 20 de maio de 2011 nos veículos integrantes do Sistemas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Municipio e da outras providencias
Data publicação: 01/09/2015
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LEI 2981/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica a Ordem dos Advogado do Brasil – Secção de São Paulo, e da outras providencias
Data publicação: 19/08/2015
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