CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1095/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua José Porfírio dos Santos, Rua da cidade de Nova Odessa.
Data publicação: 12/07/1988
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LEI 1094/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Professor Antonio Fernandes Gonçalves, Rua da cidade de Nova Odessa.
Data publicação: 12/07/1988
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LEI 1093/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome Joaquim Leite da Cunha, a Rua da cidade.
Data publicação: 12/07/1988
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LEI 1092/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Estende aos servidores celetistas do direito a licença prêmio e institui complementação salarial no caso que menciona.
Data publicação: 01/06/1988
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LEI 1091/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e dá outras providencias.
Data publicação: 14/06/1988
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LEI 1090/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/1988
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LEI 1089/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Abre credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/1988
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LEI 1088/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a prefeitura municipal de Nova Odessa a celebrar permuta de imóveis que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 07/06/1988
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LEI 1087/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a prefeitura municipal a celebrar permuta de imóveis que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 07/06/1988
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LEI 1086/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Que concede isenção de imposto predial à firma LABORATORIO TAYUYNA LTDA, e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/1988
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