CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2548/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Eleni Whitehead” ao Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Marajoara.
Data publicação: 04/11/2011
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LEI 2547/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Aristides Resteo” à Rua Oito (08) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 20/10/2011
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LEI 2546/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos deficientes e idosos nas agências bancárias e laboratório de análises clínicas.
Data publicação: 18/10/2011
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LEI 2545/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Frederico Hansen” à Avenida Marginal situada no loteamento denominado Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Data publicação: 07/10/2011
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LEI 2544/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de Técnico de Nutrição, de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 29/09/2011
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LEI 2543/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Pastor Raimundo Moreira Costa” à Rua Projetada Seis (06) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 21/09/2011
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LEI 2542/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Pastor Manoel Nascimento Pimentel” à Rua Projetada Sete (07) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 21/09/2011
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LEI 2541/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Pastor Antonio Munhoz” à Área de Uso Institucional com metragem de 1.782,47 m², que confronta com as Ruas Paschoal Paulon e Carlos Eduardo Martins, do loteamento Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 21/09/2011
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LEI 2540/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a normatização e a utilização de vigilância em todas as Casas Lotéricas existentes no Município e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/2011
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LEI 2539/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Pastor Manoel Amaro da Silva” à Rua Projetada Quatro (04) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 19/09/2011
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