CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2508/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a sociedade civil de caráter filantrópico e beneficente denominada Projeto de Fidem.
Data publicação: 27/05/2011
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LEI 2507/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Waldemar Augusto” à Rua Doze (12) do loteamento denominado Jardim São Manoel.
Data publicação: 27/05/2011
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LEI 2506/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana da Saúde do Homem” e dá outras providências.
Data publicação: 27/05/2011
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LEI 2505/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Nova Odessa a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A – NCD-AFESP, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.
Data publicação: 25/05/2011
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LEI 2504/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Luiz Zorzetto á Rua 10 (DEZ) do loteamento denominado Jardim Maria Helena.
Data publicação: 20/05/2011
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LEI 2503/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação de Alfredo Kavalas á Rua Três (3) do loteamento denominado Jardim Maria Helena.
Data publicação: 20/05/2011
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LEI 2502/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação de Valter Pereira Diniz á Rua Dezessete (17) do loteamento denominado Jardim São Manoel.
Data publicação: 25/02/2011
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LEI 2501/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação de Carlos Eduardo Martins á Rua Seis (6) do loteamento denominado Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 20/05/2011
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LEI 2500/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Da denominação de Pedro Camondá á Rua Dez do loteamento denominado Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 20/05/2011
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LEI 2499/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação as Ruas e Praças/Sistemas de Lazer do Loteamento Jardim Residencial Fibra.
Data publicação: 20/05/2011
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