CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2253/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Nova Odessa o Programa de Políticas Públicas Saudáveis, e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2007
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LEI 2252/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções de Americana, Santa Bárbara D´Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2007
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LEI 2251/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para a aceleração do desenvolvimento do comércio e da indústria no município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/2007
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LEI 2250/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2.008.
Data publicação: 23/11/2007
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LEI 2249/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
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LEI 2248/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
Data publicação: 12/11/2007
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LEI 2247/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Que insere parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 2168, de 21 de agosto de 2006 e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/2007
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LEI 2246/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a comercialização de tampas de poços de visita e de fios de cobre na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/2007
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LEI 2245/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação e alteração de destinação de bem público, e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/2007
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LEI 2244/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil – EMEFEI - do bairro Jardim Santa Rita II.
Data publicação: 23/10/2007
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