CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2182/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Que disciplina a realização de feiras do automóvel e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/2006
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LEI 2181/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Martins de Camargo à Estrada Sem Denominação que inicia na Avenida Brasil e termina na divisa com Americana, no Distrito Industrial Dois (DI2).
Data publicação: 16/10/2006
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LEI 2180/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar Termo de Cooperação com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, e dá outras providências.
Data publicação: 09/10/2006
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LEI 2179/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1883, de 18 de outubro de 2002, e dá outras providencias.
Data publicação: 03/10/2006
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LEI 2178/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui o "Projeto Amigo do Bairro" e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2006
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LEI 2177/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a transferir imóvel da categoria de bem dominical para bem de uso comum do povo e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2006
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LEI 2176/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação dos imóveis de sua propriedade nos bairros Jardim Conceição, Jardim Flórida, Jardim Fadel e Vila Azenha, e determina outras providências.
Data publicação: 20/09/2006
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LEI 2175/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Nova Odessa, o Banco Municipal de Empregos e determina outras providências.
Data publicação: 20/09/2006
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LEI 2174/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Skatista” no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2006
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LEI 2173/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo de Apoio ao Esporte e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2006
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