CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1335/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 10 de Parque Residencial Klavin.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1334/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 1176, de 27 de Novembro de 1989.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1333/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão de queima de cana de açúcar no Município de Nova Odessa, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1332/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e a sociedade anônima têxtil Nova Odessa, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1331/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Altera padrão de vencimentos dos cargos de chefe do setor de obras e urbanismo e procurador jurídico, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1330/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigos da lei nº 1285/91 e da lei 914/84, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1329/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do art. 2º da lei municipal nº 1254, de 1º de julho de 1991, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1992
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LEI 1328/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 01/12/1992
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LEI 1327/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 27/11/1992
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LEI 1327/1992 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 27/11/1992
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