CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 985/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a colaboração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção da Creche Municipal no bairro São Jorge.
Data publicação: 14/08/1986
Conteúdo:

LEI 984/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Fundação de Cultura do município de Nova Odessa, e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1986
Conteúdo:

LEI 983/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio a ser celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social por um lado, e, por outro lado, o Governo do E
Data publicação: 12/08/1986
Conteúdo:

LEI 982/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1986
Conteúdo:

LEI 981/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1986
Conteúdo:

LEI 980/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1986
Conteúdo:

LEI 979/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais, especial e suplementar à dotação orçamentária, e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1986
Conteúdo:

LEI 978/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1986
Conteúdo:

LEI 977/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Majora vencimentos dos servidores municipais.
Data publicação: 30/06/1986
Conteúdo:

LEI 976/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/1986
Conteúdo:

1 2 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 395 396