Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 88/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de plantas populares.Data publicação: 04/06/1962 |
|
LEI 87/1962 - Lei Ordinária Ementa: Cria o adicional de 1% sobre o imposto de transmissão “inter-vivos”.Data publicação: 04/07/1962 |
|
LEI 86/1962 - Lei Ordinária Ementa: Aprova plano de pavimentação da cidade.Data publicação: 20/06/1962 |
|
LEI 85/1962 - Lei Ordinária Ementa: Abre credito especial de Cr$ 13.337,00.Data publicação: 20/06/1962 |
|
LEI 84/1962 - Lei Ordinária Ementa: Reajusta vencimentos dos funcionários do quadro e cria cargo de desenhista cadastrista.Data publicação: 20/06/1962 |
|
LEI 83/1962 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito suplementar de Cr$ 1.100.000,00.Data publicação: 20/06/1962 |
|
LEI 82/1962 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito de Cr$ 20.000,00 destinados a campanha de arregimento eleitoral.Data publicação: 19/06/1962 |
|
LEI 81/1962 - Lei Ordinária Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 1.100.000,00.Data publicação: 07/05/1962 |
|
LEI 80/1962 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a cobrança da taxa de administração nos serviços de pavimentação.Data publicação: 07/05/1962 |
|
LEI 79/1962 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o empréstimo de Cr$ 7.344.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.Data publicação: 07/05/1962 |
1 2 ... 385 386 387 [388] 389 390 391 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados