CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3441/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Maio Amarelo e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/2021
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LEI 3440/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a Semana de Combate à Disseminação de Notícias Falsas – Fake News.
Data publicação: 02/09/2021
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LEI 3439/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Mês de Prevenção à Crueldade contra os Animais e dá outras providências. o evento Agosto Lilás e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/2021
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LEI 3438/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Agosto Lilás e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/2021
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LEI 3437/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município a Semana de Conscientização ao Não ao Abandono de Animais.
Data publicação: 02/09/2021
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LEI 3436/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Débitos – PRD, para o adimplemento de débitos perante à Coden Ambiental, nas formas em que especifica.
Data publicação: 25/08/2021
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LEI 3435/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 3.408 de 24 de maio de 2021, que dispõe “Dá denominação de “Euclides de Oliveira” à Avenida Um (01), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 25/08/2021
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LEI 3434/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou resposáveis sejam pessoas com deficiência ou com sessenta anos de idade, ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Data publicação: 25/08/2021
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LEI 3433/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública minicipal a Associação Cavalcanti de Judô.
Data publicação: 25/08/2021
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LEI 3432/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2021
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