CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3401/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Obrigas as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública do Município de Nova Odessa a permitir a presença de doulas (acompanhantes) durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imedi
Data publicação: 28/04/2021
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LEI 3400/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Ana Maria Vieira Welsch”, a Ala de Maternidade do Hospital Municipal de Nova Odessa, Dr. Acílio Carreon Garcia, localizado Rua Aristides Bassora, s/n, Bosque dos Cedros, Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 28/04/2021
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LEI 3399/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.342, de 30 de junho de 2020.
Data publicação: 28/04/2021
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LEI 3398/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Waldir Nocheli”, à Rua Nove (09), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 28/04/2021
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LEI 3397/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Clodoaldo Donizete Dentale”, à Rua Um (01), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 20/04/2021
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LEI 3396/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Janeiro Branco e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/2021
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LEI 3395/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 910, de 05 de dezembro de 1984.
Data publicação: 14/04/2021
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LEI 3394/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Maria Aparecida Pierin Camargo” à Rua Treze (13), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 14/04/2021
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LEI 3393/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Jacob Tendoro” à Rua Dois (02), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 14/04/2021
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LEI 3392/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Joaquina da Motta Paiva” à Rua Três (03), no Loteamento Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 14/04/2021
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