CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3365/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2021.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3364/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Celso Gomes dos Reis Aprígio”, à Praça Linear do 23 de Maio, de frente para a Rua Olívio Belinate e fundos com a Avenida Uirapuru, no Loteamento Conjunto Habitacional 23 de Maio.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3363/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Aparecido Domingues de Oliveira”, à Rua Dezessete (17) no Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3362/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Clotilde Bueno de Camargo”, à Rua Dois (02) no Loteamento Jardim dos Lagos, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3361/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Oswaldo Bechis” à Rua Quatro (04) do Jardim Gleba B.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3360/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “José Bagne da Silva” à Rua Três (03) do Jardim Gleba B.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3359/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Gilberto Jair Cobus” à Rua Seis (06) do Jardim Gleba B.
Data publicação: 16/12/2020
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LEI 3358/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil Vereador Avelino Xavier Alves – Pôneis” a escola situada na Área Institucional nº 01, do Jardim dos Lagos, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 07/12/2020
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LEI 3357/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Odessão Festival” e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/2020
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LEI 3356/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/2020
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