CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3325/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2020
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LEI 3324/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Avenida Jabuticabeiras”, a Avenida B1-C, localizado no loteamento Zona de Produção Industrial nº 10, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 18/03/2020
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LEI 3323/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Parada Poética” e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2020
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LEI 3322/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Nova Odessa.
Data publicação: 18/03/2020
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LEI 3321/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Ralfo Klavin” ao Centro de Cultura Leta, localizado na Rua Terezinha Alves de Souza, Jardim Altos do Klavin, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 18/03/2020
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LEI 3320/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Vercides Castellani” à Rua Seis (06) do Loteamento Jardim Recanto das Águas.
Data publicação: 28/02/2020
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LEI 3319/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Abiganilda Chrisostomo Belini” ao Posto de saúde, Sistema de Recreio B, de frente para a Rua Alexandre Bassora, nº 760, no Loteamento Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Data publicação: 28/02/2020
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LEI 3318/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Luzia Azevedo Pereira de Melo” à Rua Onze (11) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 28/02/2020
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LEI 3317/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/2020
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LEI 3316/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia da Infância” e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2020
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